RAREFECUNDO | Thiago Amorim

Hoje (09/05/2010) foi aprovada mais uma rodada de sanções contra o Irã , poucos dias após o país persa ter assinado um acordo de cooperação em conjunto com Brasil e Turquia, o conselho de segurança da ONU aprova um conjunto de restrições ao povo iraniano sem ao menos dar uma chance ao dialogo.

Gostaria de deixar registrado aqui o pronunciamento divulgado pelo Itamaraty na integra da intervenção da embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, explicando o voto  não, eu me sinto representado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil neste pronunciamento.

Leia abaixo o voto brasileiro:

“Sr. Presidente,

O Brasil votou contra a proposta de resolução.

Ao fazer isso, estamos honrando os propósitos que nos inspiraram nos esforços que resultaram na Declaração de Teerã em 17 de maio.

Não vemos as sanções como um instrumento efetivo nesse caso. As sanções irão, provavelmente, levar sofrimento ao povo iraniano e farão o jogo daqueles que, em todos os lados, não querem que o diálogo prevaleça.

Experiências passadas nas Nações Unidas, notadamente no caso so Iraque, mostraram que a espiral de sanções, ameaças e isolamento podem resultar em consequências trágicas.

Nós votamos contra também porque a adoção das sanções, nesse contexto, vai de encontro aos bem-sucedidos esforços do Brasil e  da Turquia em engajar o Irâ numa solução negociada para o seu programa nuclear.

Como o Brasil repetidamente defendeu, a Declaração de Teerã adotada em 17 de maio é uma oportunidade única que não deveria ser desperdiçada. Foi aprovada pelos níveis mais altos da liderança iraniana e endossada pelo Parlamento.

A Declaração de Teerã promoveu o que teria assegurado o pleno exercício do direito do Irâ de um uso pacífico da energia nuclear, enquanto promoveria garantias verificáveis de que o programa nuclear iraniano tem exlusivamente propósitos pacíficos.

Nós estamos firmemente convencidos de que o único caminho possível para alcançar o objetivo geral é assegurar a cooperação iraniana para uma efetiva e orientada ação visando o diálogo e as negociações.

A Declaração de Teerã mostrou que o diálogo e a persuasão podem fazer mais do que ações punitivas.

Seus propósitos e resultados foram construídos na confiança necessária para endereçar uma série de aspectos do programa nuclear iraniano.

Como explicamos ontem, a Declaração Conjunta removeu obstáculos políticos na materialização de uma proposta pela AEIA em dezembro de 2009. Muitos governos e instituições altamente respeitadas reconheceram seu valor como um importante passo para uma discussão mais ampla sobre o programa nuclear iraniano.

O governo brasileiro lamenta profundamente, portanto, que a Declaração Conjunta não tenha recebido nem o reconhecimento político que merecia nem tido o tempo necessário para gerar frutos.

O Brasil não considera natural recorrer a sanções antes que as partes envolvidas possam sentar e conversar sobre a implementação da Declaração. A reação do Grupo de Viena à carta iraniana de 24 de maio, a qual confirmava o comprometimento do Irã em relação ao conteúdo da Declaração, foi recebida há apenas poucas horas. Não foi dado tempo ao Irâ para reagir às opiniões do Grupo de Viena, incluindo a proposta de um encontro técnico para analisar os detalhes.

A adoção de sanções em tais circunstâncias manda uma mensagem errada que poderia ser o início de um engajamento construtivo em Viena.

Também foi objeto de grave preocupação a maneira com a qual os membros permanentes, junto com um país que não é membro do Conselho de Segurança, negociaram entre si durante meses, a portas fechadas.

Sr. Presidente,

O Brasil confere a maior importância ao desarmamento e à não-proliferação e nosso histórico nesse domínio é impecável.

Também afirmamos – e reafirmamos agora – o imperativo de que toda atividade nuclear seja conduzida sob as salvaguardas aplicadas na Agência Internacional de Energia Atômica. As atividades nucleares do Irâ não são exceção.

Nós continuamos a acreditar que a Declaração de Teerã é uma política relevante que deve ser perseguida. Nós esperamos que todas as partes envolvidas enxerguem a sabedria a longo prazo em fazê-lo.

Em nossa visão, a adoção de novas sanções pelo Conselho de Segurança vai atrasar ao invés de acelerar ou assegurar o progresso na abordagem da questão.

Nós não devemos perder a oportunidade de começarmos um processo que pode levar a uma solução pacífica e negociada a essa questão.

As preocupações em relação ao programa nuclear iraniano levantadas hoje não serão resolvidas até que o diálogo comece.

Em adotando essas sanções, esse Conselho opta atualmente por um dos dois caminhos que deveriam ter sido percorridos em paralelo – em nossa opinião, o errado.

Muito obrigado”.